Tag direitos estabelecidos

Tag: direitos estabelecidos

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

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Quais são os instrumentos europeus de proteção dos direitos humanos?

Quais são os instrumentos europeus de proteção dos direitos humanos?

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal Pode

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal Pode

Qual alternativa não representa uma característica dos direitos humanos?

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Assinale a alternativa que NÃO representa uma caracteristica dos direitos humanos

Assinale a alternativa que NÃO representa uma caracteristica dos direitos humanos

Qual a importância da relação da educação com os direitos humanos?

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Onde foi assinada a Declaração Universal de Direitos Humanos?

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Como fazer uma cessão de direitos de imóvel?

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Quais são os direitos dos herdeiros?

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Como se organiza o sistema de proteção global dos direitos humanos?

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Quais são os direitos que não são respeitados no Brasil?

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Qual seria a melhor forma de ter direitos da constituição respeitados por que abolir essa constituição não seria o melhor caminho?

Qual seria a melhor forma de ter direitos da constituição respeitados por que abolir essa constituição não seria o melhor caminho?

Quais são os direitos sucessórios dos companheiros que tiverem feito opção pelo regime de separação total de bens?

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Em relação as dimensões dos direitos humanos assinale a alternativa incorreta

Em relação as dimensões dos direitos humanos assinale a alternativa incorreta

Em que Constituição foram garantidos os direitos humanos no Brasil?

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Quais são os marcos fundamentais dos direitos humanos?

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Quais os direitos que a Constituição garante?

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Qual a terceira geração dos direitos humanos?

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O sistema interamericano de direitos humanos teve seus primeiros passos

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Para que serve o Sistema Internacional de proteção de direitos humanos?

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O que se refere a proteção histórica dos direitos humanos Assinale a alternativa que contempla correta e cronologicamente seus marcos históricos fundamentais?

O que se refere a proteção histórica dos direitos humanos Assinale a alternativa que contempla correta e cronologicamente seus marcos históricos fundamentais?

Qual o objetivo dos direitos Humano?

Qual o objetivo dos direitos Humano?

Qual a importância dos direitos humanos para a construção da cidadania?

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O que desejamos com a educação em direitos humanos para uma cultura de paz?

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Qual é a relação que a ONU tem com a Declaração dos direitos humanos?

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O que são os conselhos de Direitos e quais são as suas responsabilidades?

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É vedada a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de incapacidade civil absoluta?

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Como circuitos elétricos residenciais são estabelecidos em paralelo?

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Quais os direitos trabalhistas mais importantes na Constituição de 1946?

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Quais são os direitos inalienáveis mencionados Declaração de Independência dos Estados Unidos?

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Qual a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos para a democracia?

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O que mudou na vida dos trabalhadores com os direitos trabalhista na era Getúlio Vargas?

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Quais os direitos de um trabalhador ao sofrer um acidente de trabalho?

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O que acontece se o indivíduo que está cumprindo pena restritiva de direitos for novamente condenado agora a pena privativa de liberdade?

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Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

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É certo dizer que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos têm no Brasil status de?

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Qual é a relação entre os movimentos sociais e a conquista de direitos no Brasil?

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Qual é a natureza jurídica da Declaração Universal de direitos humanos de 1948?

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Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta

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Qual a importância dos sistemas regionais de proteção no tocante à efetivação de direitos humanos?

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É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?

É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?

Considerando os direitos assegurados pela LGPD aos titulares dos dados

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Como ter os direitos da constituição respeitados?

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Qual a relação possível entre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a jurisdição Digital?

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Quais são os tratados de direitos humanos com status constitucional?

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Quais são os três marcos históricos fundamentais dos direitos humanos?

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Qual é o marco internacional contemporâneo dos direitos humanos e em que contexto ele emerge?

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?

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Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

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Quais são os princípios estabelecidos pelas Dcnei que devem ser respeitados?

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Ampliação dos direitos dos plebeus representou uma conquista ou uma concessão explique

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O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária?

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A transferência do título de crédito implica a de todos os direitos que lhe são inerentes

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Quais são os direitos relacionados à educação no parágrafo que devem ser garantidos por todos os governos?

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Qual normativa internacional apresenta marco fundamental para os direitos humanos?

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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A Convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com deficiência possui status

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Quando ocorreu a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

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Moeda 1 real Direitos Humanos 1998

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Qual a justificativa da política nacional de saúde do idoso?

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Quais os direitos e deveres dos donatários das capitanias hereditárias?

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Para que serve os direitos humanos para a sociedade civil?

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Quais foram as mudanças nas relações de trabalho em relação a CLT?

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Quais são os direitos garantidos no inciso 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Quais são os direitos garantidos no inciso 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Explique os artigos 6° e 11° com suas palavras. qual é o assunto principal de cada um deles

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Qual é a diferença entre a Declaração da independência dos Estados Unidos e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Quais foram os objetivos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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O que se entende por direitos humanos Assinale a alternativa correta?

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Qual meus direitos quando sou demitido

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Quais são os principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Por que a Constituição de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã Brainly?

Por que a Constituição de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã Brainly?

Quais ações que o governo poderia empreender para garantir os direitos humanos?

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São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso e lazer II o direito de tomar parte no governo de qualquer país?

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Quais eram os princípios defendidos na Declaração dos direitos do?

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Como ocorre a federalização de casos de grave violação de direitos humanos?

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É admissível a livre alteração do regime de bens independentemente de autorização judicial ressalvados porém os direitos de terceiros?

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Qual a importância dos movimentos sociais para os direitos da cidadania?

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Quais as principais características da Carta de Direitos Bill of Rights de 1689?

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Quais são os direitos e os deveres do estagiário, do aprendiz e do empregador?

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É livre a associação profissional ou sindical cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria?

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O que diz a Constituição sobre as Terras Indígenas?

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Onde está a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Violação do artigo 2 dos Direitos Humanos

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O que é mais correto afirmar geração de direitos ou dimensões de direitos fundamentais?

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Quais são os direitos do titular reconhecidos na lei geral de proteção de dados LGPD?

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São direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988?

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Qual a importância da Declaração Universal dos direitos do homem e do Cidadão?

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A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais

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Em que ano os direitos humanos no Brasil foram outorgados pela primeira Carta constitucional?

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Qual a relação da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a Declaração de direitos do Homem e do Cidadão?

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Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal de direitos humanos?

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As marcações do tempo e do espaço podem fazer variar os direitos humanos

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Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados

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O teórico que primeiro teorizou sobre os direitos de segunda geração foi

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Qual foi o marco mais significativo da formação do direito internacional dos direitos humanos?

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Qual o documento que em 1993 reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

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É correto afirmar que o estado pode praticar violações de direitos humanos?

É correto afirmar que o estado pode praticar violações de direitos humanos?

Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa correta

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Qual é a importância dos direitos humanos e dos direitos constitucionais para a construção de um país democrático?

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Sobre a composição dos Direitos universais das Nações Unidas, é correto afirmar

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